O contrato de trabalho por prazo determinado é apenas uma das modalidades de contrato de trabalho existentes no direito brasileiro. Apesar disso, representa grande parte… Continue a ler »CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO: O que é, como funciona e quais são seus direitos!
Antes de contratar um funcionário a empresa ou o empregador pessoa física deve fazer uma análise detalhada sobre as modalidades de contratação existentes no Direito… Continue a ler »CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO – que é e quais são seus direitos
Quando o assunto é pensão alimentícia paga aos filhos, é comum surgir o seguinte questionamento: até que idade tenho que pagar a pensão? Então, a… Continue a ler »PENSÃO ALIMENTÍCIA ATÉ QUE IDADE: De pais para filhos.
O contrato de trabalho é importante instrumento da relação negocial. No Direito Brasileiro existem diversas formas de contratação e no artigo de hoje veremos cada… Continue a ler »CONTRATO DE TRABALHO – 17 tipos, requisitos, características e mais
O que é usucapião ordinária, prazos, requisitos, tudo isso você verá nesse artigo. Assim como a usucapião extraordinária, nessa modalidade a lei exige os requisitos… Continue a ler »USUCAPIÃO ORDINÁRIA – o que é e quais requisitos devem ser preenchidos
O intuito deste artigo é fazer uma introdução explicando quais são os requisitos gerais comuns para todas as modalidades de usucapião. Os artigos específicos de… Continue a ler »REQUISITOS GERAIS PARA USUCAPIÃO – entenda o que todas as espécies têm em comum
O tema pensão alimentícia é talvez um dos, senão, o mais comum no direito de família, motivo pelo qual frequentemente alguém surge com dúvida a… Continue a ler »PENSÃO ALIMENTÍCIA: Como funciona, o que é, guia completo.
A emancipação de menor possui como objetivo tornar o eventual emancipado uma pessoa capaz de realizar atos sem a necessidade da assistência dos pais ou… Continue a ler »EMANCIPAÇÃO DE MENOR – formas, requisitos, procedimentos e mais!
A gravidez possui grande impacto em qualquer contrato de trabalho, inclusive o de experiência. Nesse artigo trataremos das situações em que a gravidez garante a… Continue a ler »CONTRATO DE EXPERIÊNCIA – Gravidez antes, durante e após o contrato
