As pessoas confundem contrato de trabalho eventual – não existe – com contrato de trabalho onde a pessoa presta serviços com pouca frequência, mas, ainda… Continue a ler »CONTRATO DE TRABALHO EVENTUAL – veja as características desse tipo de trabalhador
A Constituição Federal tem por princípio o da livre iniciativa. Significa que as pessoas possuem liberdade para empreender e trabalhar, no entanto, essa liberdade não… Continue a ler »TRABALHO ILÍCITO E TRABALHO PROÍBIDO – O que é e suas diferenças
O contrato de trabalho temporário é uma das 17 formas de contratação que já explicamos aqui no blog. Difere de várias formas de contratação por… Continue a ler »CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO – Regras, direitos e muito mais!
Assim como no trabalho eventual, o trabalho autônomo não é um contrato de trabalho, por não ser regido pelas normas trabalhistas. Trata-se, na verdade, de… Continue a ler »EXISTE CONTRATO DE TRABALHO AUTÔNOMO? Conheça as características desse tipo de trabalho
Quando o assunto é pensão alimentícia dúvidas são o que não faltam. Uma dúvida comum que surge no dia a dia é: A pensão alimentícia… Continue a ler »PENSÃO ALIMENTÍCIA ATRASADA PRESCREVE!!!
Muitos se perguntam quais as consequências de se ter o contrato de trabalho suspenso. Além da paralisação da prestação do serviço, perde-se o direito ao… Continue a ler »CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO – conheça as hipóteses de suspensão
A pensão alimentícia deve ser calculada por meio do binômio: necessidade do alimentando X possibilidade do alimentante
O contrato de trabalho intermitente foi uma inovação trazida pela reforma trabalhista. Muitos o receberam de bom grado argumentando que a flexibilização proporcionada pela nova… Continue a ler »CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE – saiba TUDO sobre requisitos, direitos e mais
A usucapião extraordinária é umas das alternativas de regularização de imóveis existentes no nosso ordenamento jurídico. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, 60 % dos… Continue a ler »USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – O que é e quais são os requisitos a serem preenchidos.
