Revisão de alimentos: Saiba como diminuir ou aumentar o valor da pensão.
A revisão de alimentos é o processo que tem o propósito de discutir novamente o valor da pensão, podendo aumentar ou diminuir seu valor.
A revisão de alimentos é o processo que tem o propósito de discutir novamente o valor da pensão, podendo aumentar ou diminuir seu valor.
O valor da pensão alimentícia é ponto de inúmeras polêmicas. Isso porque, no geral, quem recebe possui a sensação que é pouco e quem paga… Continue a ler »PENSÃO ALIMENTÍCIA VALOR: Como é feito o cálculo.
O Direito ao décimo terceiro em pensão alimentícia não é automático, pois, em regra, necessita constar na sentença ou acordo de forma clara.
De acordo com a legislação, caso o devedor deposite a pensão alimentícia em valor menor, poderá o credor cobrar na justiça o valor faltante, não a diferença de tratamento para o atraso total ou parcial.
O atraso no pagamento da pensão alimentícia pode levar à prisão, penhora e/ou desconto na folha de pagamento do devedor.
Pelo grau de “espinhosidade” do Direito de Família, devido à sensibilidade dos assuntos, um acordo amigável da pensão alimentícia pode ser uma ótima solução para… Continue a ler »PENSÃO ALIMENTÍCIA ACORDO AMIGÁVEL
No brasil, a Lei de Alimentos e o Código Civil nada falam sobre valor ou percentual da pensão alimentícia para 1 (um) filho.
Pensão alimentícia é o direito assegurado aos parentes, cônjuges ou companheiros, de pedir auxílio a outra parte que tenha condições.
Quando o assunto é pensão alimentícia dúvidas são o que não faltam. Uma dúvida comum que surge no dia a dia é: A pensão alimentícia… Continue a ler »PENSÃO ALIMENTÍCIA ATRASADA PRESCREVE!!!