Você sabe exatamente como funciona a previdência social brasileira? Corriqueiramente ouvimos falar nos meio de comunicação sobre a previdência, o rombo da previdência, novas regras,… Continue a ler »PREVIDÊNCIA SOCIAL – o que é, fundamentos, modelos e mais!
A terceirização tem muitos críticos e entusiastas. Todavia, apesar das críticas, é uma realidade no nosso ordenamento jurídico e saber o que é a terceirização… Continue a ler »TERCEIRIZAÇÃO – o que é, formas de terceirizar, objetivos e mais!
Estabelece o artigo 1.694, §1º do Código Civil, que os alimentos serão fixados com a ajuda do binômio necessidade-possibilidade.
Assim como o empregado pode cometer justa causa que justifique a demissão feita pelo empregador, há certas atitudes que constituem justa causa do próprio empregador… Continue a ler »JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR – O que é, hipóteses, direitos e como fazer a rescisão!
Porque algumas faltas ao serviço justificam descontos no salário e outras não? No post de hoje sobre hipóteses de interrupção do contrato de trabalho você… Continue a ler »HIPÓTESES DE INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – Veja quando se ausentar do trabalho e não ter desconto de salário!
A exoneração de alimentos, em suma é ação judicial com a finalidade de extinguir (por fim) a obrigação de pagar alimentos.
Você conhece todas as formas de rescisão do contrato de trabalho? É comum falarmos em rescisão por justa causa, sem justa causa, demissão voluntária e… Continue a ler »RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – 12 tipos, direitos e mais!
A revisão de alimentos é o processo que tem o propósito de discutir novamente o valor da pensão, podendo aumentar ou diminuir seu valor.
Esse tipo de demissão é um dos piores cenários para o empregado. Dar motivos para justa causa pode custar, além do emprego, a perda de… Continue a ler »MOTIVOS PARA JUSTA CAUSA – 17 motivos para demissão por justa causa
