O contrato de trabalho é importante instrumento da relação negocial. No Direito Brasileiro existem diversas formas de contratação e no artigo de hoje veremos cada… Continue a ler »CONTRATO DE TRABALHO – 17 tipos, requisitos, características e mais
O que é usucapião ordinária, prazos, requisitos, tudo isso você verá nesse artigo. Assim como a usucapião extraordinária, nessa modalidade a lei exige os requisitos… Continue a ler »USUCAPIÃO ORDINÁRIA – o que é e quais requisitos devem ser preenchidos
O intuito deste artigo é fazer uma introdução explicando quais são os requisitos gerais comuns para todas as modalidades de usucapião. Os artigos específicos de… Continue a ler »REQUISITOS GERAIS PARA USUCAPIÃO – entenda o que todas as espécies têm em comum
A emancipação de menor possui como objetivo tornar o eventual emancipado uma pessoa capaz de realizar atos sem a necessidade da assistência dos pais ou… Continue a ler »EMANCIPAÇÃO DE MENOR – formas, requisitos, procedimentos e mais!
A gravidez possui grande impacto em qualquer contrato de trabalho, inclusive o de experiência. Nesse artigo trataremos das situações em que a gravidez garante a… Continue a ler »CONTRATO DE EXPERIÊNCIA – Gravidez antes, durante e após o contrato
A rescisão do contrato de experiência antecipadamente pelo empregado não gera propriamente multa, mas PODE gerar indenização. É o que veremos com detalhe nesse artigo.… Continue a ler »RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA PELO EMPREGADO GERA MULTA?
Quando o contrato de experiência acaba e você continua trabalhando, duas situações podem ocorrer: a prorrogação tácita (caso o contrato não tenha sido prorrogado nenhuma… Continue a ler »CONTRATO DE EXPERIÊNCIA ACABOU E CONTINUO TRABALHANDO. E AGORA?
O contrato de experiência pactuado na sua forma simples não dá direito a aviso prévio. No entanto, nesse artigo iremos demonstrar as situações em que… Continue a ler »NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA HÁ DIREITO A AVISO PRÉVIO?
Com a reforma trabalhista vários dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foram revogados ou modificados, no entanto, será que houve alguma alteração em relação… Continue a ler »REFORMA TRABALHISTA – houve alteração no contrato de experiência?
