Muitas pessoas buscam saber como funciona a pensão alimentícia quando o pai recebe salário mínimo ou mesmo se a pensão alimentícia é sempre definida usando como base o salário mínimo.
Nesse post vamos direto ao ponto nesses assuntos.
Vamos lá!
1 – Pensão alimentícia salário mínimo
A pensão alimentícia pode ser fixada das mais variadas formas possíveis: valores fixos; com base no salário mínimo; com base no salário do alimentante; etc.
Por isso, vamos ver algumas variações:
a) Quando o alimentante recebe 1 salário mínimo
Quando o alimentante recebe um salário mínimo, é comum que a pensão seja definida com base em um percentual (%) sobre o próprio salário mínimo.
Como não há uma regra específica para cada caso, a pensão pode ser de 10%, 20%, 30% ou até mais a depender da situação.
Aqui no site temos postagens sobre a pensão alimentícia para um filho e para dois filhos e recomendamos conferir.
b) quando o alimentante recebe mais do que 1 salário mínimo
Quando o alimentante recebe mais do que 1 salário mínimo, é comum que a pensão alimentícia seja fixada em um percentual (%) sobre os seus rendimentos líquidos, geralmente, desconta-se o valor recolhido para o INSS e o imposto de renda.
Dessa forma, quanto maior for o salário do alimentante, maior tende a ser o valor da pensão alimentícia.
2 – A pensão é sempre calculada sobre o salário mínimo?
Não. Conforme mencionado nos tópicos anteriores, ela pode ser fixada de outra forma, pegando como base o próprio salário do alimentado, principalmente quando este recebe mais do que o mínimo.
3 – Acordo de pensão alimentícia
Também há a possibilidade de, independente do valor do salário do alimentante, que a pensão seja fixado por meio de acordo, judicial ou extrajudicial.
Nesse caso, também não há uma regra, podendo fixar das mais variadas formas, veja alguns exemplos:
- Porcentagem sobre o mínimo
- Porcentagem sobre os rendimentos líquidos do alimentante
- Valor fixo (ex: 500,00; 600,00; etc.)
- quantidade de salários (ex: 1 salário; 2 salários)
- Porcentagem do mínimo que ultrapassa o mínimo (ex: 150% do salário mínimo).
Deve ser analisado caso a caso a alternativa que melhor se enquadra à sua situação.
Portanto, é sempre importante contar com um advogado de sua confiança.
4 – Considerações finais
Agora você já sabe como pode ser fixada a pensão alimentícia e que cada caso deve ter uma análise específica.
Nós ficamos à disposição para eventuais dúvidas, basta entrar em contato conosco.
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