PENSÃO ALIMENTÍCIA ATRASADA
O atraso no pagamento da pensão alimentícia pode levar à prisão, penhora e/ou desconto na folha de pagamento do devedor.
O atraso no pagamento da pensão alimentícia pode levar à prisão, penhora e/ou desconto na folha de pagamento do devedor.
No site já explicamos sobre diversas formas de contratação , dentre elas o contrato de trabalho intermitente. Nesse artigo vamos fornecer um exemplo de contrato… Continue a ler »CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE – exemplo
Pelo grau de “espinhosidade” do Direito de Família, devido à sensibilidade dos assuntos, um acordo amigável da pensão alimentícia pode ser uma ótima solução para… Continue a ler »PENSÃO ALIMENTÍCIA ACORDO AMIGÁVEL
A reforma trabalhista de 2017 trouxe inúmeras mudanças na legislação trabalhista em geral, sobretudo em relação à CLT e aos contratos de trabalho. Em meio… Continue a ler »CONTRATO DE TRABALHO – O QUE MUDOU COM A REFORMA TRABALHISTA?
No brasil, a Lei de Alimentos e o Código Civil nada falam sobre valor ou percentual da pensão alimentícia para 1 (um) filho.
Pensão alimentícia é o direito assegurado aos parentes, cônjuges ou companheiros, de pedir auxílio a outra parte que tenha condições.
Em nosso blog já temos artigos falando sobre várias espécies de contrato de trabalho e hoje é o dia de entendermos o que é empregado… Continue a ler »O QUE É EMPREGADO RURAL – Veja as características
Já respondendo de antemão o questionamento do leitor, NÃO, o contrato de trabalho não substitui a carteira assinada. Na verdade, a assinatura da carteira em… Continue a ler »CONTRATO DE TRABALHO SUBSTITUI CARTEIRA ASSINADA? Entenda
Já explicamos em outros artigos aqui no site sobre os contratos de trabalho existentes, suas características e requisitos. No post de hoje vamos destacar a… Continue a ler »CONTRATO DE TRABALHO SIMPLES – Características gerais e MODELO