Esse é o post certo para você que busca a exoneração de pensão alimentícia por maioridade.
A maioridade do filho é sempre muito aguardada por genitores que pagam regularmente a pensão alimentícia e desejam ver essa folga no orçamento. Seja porque já constituíram outra família, por ter outros filhos ou mesmo pela capacidade que o filho alimentado já tem de trabalhar e prover seu próprio sustento.
Vamos ao conteúdo do post!
1 – Como funciona a exoneração da pensão alimentícia por maioridade
Atingida a maioridade com os 18 anos, o filho já está apto para o trabalho se nada mais houver a acrescentar aos seus estudos.
Assim, entra-se com um processo de exoneração para demonstrar a desnecessidade do filho quanto ao recebimento da pensão.
O processo deve ser bem instruído com provas da atividade laborativa do filho e, quando possível, da inexistência de matrícula em curso superior que lhe diminua o tempo normal de trabalho ou lhe consuma os rendimentos.
O juiz analisará o caso, dará oportunidade para o filho se manifestar e, ao final, pode julgar o pedido procedente e exonerar a pensão. A partir da decisão o pai não estará mais obrigado a pagar a pensão alimentícia.
2 – Posso parar de pagar de forma automática quando meu filho completar 18 anos?
Não! Para se liberar do encargo da pensão alimentícia o genitor, obrigatoriamente, precisará entrar com um processo de exoneração.
Se resolver parar de pagar sem entrar com o processo, ficará inadimplente e poderá correr o risco de ser preso, caso o filho decida cobrar os valores em atraso.
3 – Como entrar com exoneração de pensão alimentícia por maioridade?
Basta ter em mãos a documentação necessária e entrar em contato com um advogado de sua confiança.
Ele lhe orientará quanto aos documentos pertinentes e traçará a melhor estratégia para o seu caso, a fim de conseguir e exoneração da pensão o mais rápido possível.
O advogado entrará com o processo, realizará as audiências e eventuais recursos e lhe auxiliará até o fim, podendo conseguir que saia exonerado da pensão.
4 – Considerações finais
Agora você já sabe da possibilidade de exoneração de pensão alimentícia por maioridade, dos riscos de não entrar com o processo devido e como tudo deve ser feito.
Esperamos ter respondido suas dúvidas e nos colocamos à disposição. Basta conversar conosco pelos contatos no site ou mesmo pelo chat.
Até um próximo post!
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