Apesar de muita gente não saber exatamente o que é, existem informações extremamente importantes na matrícula do imóvel e que podem salvar sua compra/venda.
Como esse post é direcionado a mostrar as 6 informações, remetemos o leito ao post sobre matrícula de imóvel para que entenda o do que estamos tratando.
Sem mais delongas, vamos aos tópicos!
1 – Estado Civil
Pela matrícula do imóvel, o potencial comprador consegue verificar se o vendedor é realmente solteiro como eventualmente pode estar alegando ser, ou se está escondendo a existência de uma esposa no intuito de esconder a venda a ser feita ou por mera desleixo em colher a assinatura da esposa.
O fato principal em saber o estado civil do vendedor está em verificar se haverá necessidade da assinatura de eventual esposa ou não, dependendo, também, do regime de bens do casamento.
2 – Existência de promessa de compra e venda registrada
Ocorre quando o vendedor já fez um contrato de compra e venda com uma pessoa, mas, o pagamento será feito parceladamente.
Assim, o vendedor faz o contrato, mas só providencia a escritura pública de compra e venda ao final do pagamento.
Mesmo sem a escritura, é possível que se faça o registro da promessa de compra e venda na matrícula do imóvel, garantindo ao comprador o direito ao imóvel no final do pagamento. Nessa situação, se o vendedor se recusar a providenciar a escritura, o comprador poderá entrar com uma ação de adjudicação compulsória e assim conseguir o registro do imóvel em seu nome.
Assim, se a matrícula do imóvel contiver o registro de uma promessa de compra e venda, pode ser que esse imóvel já esteja vendido para outra pessoa e você pode estar caindo em algum golpe.
3 – Se o imóvel está hipotecado
A existência de hipoteca sobre o imóvel revela que ele está servindo de garantia em caso de não pagamento de alguma dívida e adquirir imóvel nessas condições pode representar um risco enorme de perder dinheiro.
4 – Se o Imóvel está penhorado
Se houver registro de penhora na matrícula do imóvel, corra! A compra de imóvel nessas condições é considerada pela justiça como fraude e você pode perder o dinheiro e o imóvel.
Quando um imóvel está penhorado, significa que o vendedor está sendo cobrado judicialmente por alguém.
Uma vez que o juiz determina a penhora do imóvel, se a pessoa que está sendo cobrada vier a vender o imóvel, será tido como fraude e não terá nenhum efeito.
Assim, mesmo que você compre de boa-fé, perante a justiça e perante a pessoa que está cobrando o vendedor essa compra não tem valor algum e o imóvel poderá ser leiloado normalmente, fazendo com que o comprador perca o dinheiro e o imóvel.
E se o vendedor está se furtando de arcar com suas dívidas, quem garantirá que ele devolverá seu dinheiro?
5 – Existência de usufruto
Na Matrícula você encontrará, se houver, a informação sobre a existência ou não de usufruto.
Certamente, comprar um imóvel em que o usufruto esteja reservado a terceira pessoa não é um negócio muito interessante, portanto, é preciso ficar atento a isso!
6 – Se está caucionado como garantia locatícia
Isto é, se ele está servindo como garantia para caso de não pagamento de aluguel.
Muitas vezes, as pessoas se mudam para outro lugar, deixando seu imóvel para trás e alugando um imóvel para morar. Nessa situação, é possível que dê o antigo imóvel como garantia para caso de não pagamento de aluguel.
Não quer dizer que já esteja em débito, mas quem aluga sempre vai solicitar algum tipo de garantia que pode acabar sendo o imóvel que você busca adquirir.
Deve-se analisar a saúde financeira do vendedor e avaliar se vale a pena tomar o risco de comprar um imóvel que tem essa garantia registrada na matrícula.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Essas foram 6 informações importantes que você encontra na matrícula do imóvel.
Existem outas informações, mas que poderão ser objeto de outra postagem.
Esperamos que as informações sejam úteis.
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