PENSÃO ALIMENTÍCIA ATRASADA DÁ PRISÃO!
A pensão alimentícia atrasada pode gerar a prisão (encarceramento) do devedor pelo período de 1 (um) a 3 (três) meses.
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direito civil
PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA EX-ESPOSA OU EX-MARIDO: Quando tenho que pagar
Sendo o divórcio situação cada vez mais frequente no dia a dia, um dos pontos a serem resolvidos nesse momento é a pensão alimentícia para… Continue a ler »PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA EX-ESPOSA OU EX-MARIDO: Quando tenho que pagar
Pensão alimentícia para esposa com mais de 50 anos: Tenho que pagar?
O pagamento de pensão alimentícia para a esposa ou marido (ex-cônjuge) com mais de 50 anos, é um tema de incontáveis polémicas. Hoje buscaremos responder… Continue a ler »Pensão alimentícia para esposa com mais de 50 anos: Tenho que pagar?
Como é feito o cálculo de pensão alimentícia.
Estabelece o artigo 1.694, §1º do Código Civil, que os alimentos serão fixados com a ajuda do binômio necessidade-possibilidade.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS: Venha saber quando pedir.
A exoneração de alimentos, em suma é ação judicial com a finalidade de extinguir (por fim) a obrigação de pagar alimentos.
Pensão Alimentícia tem Direito a Décimo Terceiro
O Direito ao décimo terceiro em pensão alimentícia não é automático, pois, em regra, necessita constar na sentença ou acordo de forma clara.
PENSÃO ALIMENTÍCIA DEPOSITADA EM VALOR MENOR
De acordo com a legislação, caso o devedor deposite a pensão alimentícia em valor menor, poderá o credor cobrar na justiça o valor faltante, não a diferença de tratamento para o atraso total ou parcial.
PENSÃO ALIMENTÍCIA ATRASADA
O atraso no pagamento da pensão alimentícia pode levar à prisão, penhora e/ou desconto na folha de pagamento do devedor.
PENSÃO ALIMENTÍCIA ACORDO AMIGÁVEL
Pelo grau de “espinhosidade” do Direito de Família, devido à sensibilidade dos assuntos, um acordo amigável da pensão alimentícia pode ser uma ótima solução para… Continue a ler »PENSÃO ALIMENTÍCIA ACORDO AMIGÁVEL