Saber quanto tempo demora uma execução de pensão alimentícia é algo que convém a muitas mães e pais. Sabendo que não há como responder a essa pergunta com uma resposta simples é que decidimos escrever esse post.
Sem mais delongas, vamos ao conteúdo!
1 – Atraso na pensão alimentícia
Toda vez que o genitor que tem dever de pagar pensão alimentícia atrasa, surge para a mãe (ou pai) que detém a guarda o direito de cobrar os valores em atraso.
E o caminho necessário para essa cobrança é a ação de execução de pensão alimentícia ou, mais tecnicamente, cumprimento de sentença de pagar alimentos.
Para além da parte técnica da coisa, o genitor que detém a guarda da criança não só pode como deve lançar mão dos meios legais que têm à disposição para buscar os direitos resguardados judicialmente.
Mas afinal…
2 – Quanto tempo demora uma execução de pensão alimentícia?
Essa é uma pergunta impossível de se responder e tudo vai depender das condições financeiras do genitor que deixou de pagar a pensão alimentícia.
Qual é a realidade? É empregado registrado ou informal? É autônomo? Tem bens? Reside na mesma cidade ou em outro local? Sabe onde reside?
As respostas para essas perguntas podem ajudar numa estimativa do que pode durar, mas nunca chegar a um tempo exato.
Além dessas variáveis temos uma variável indeterminável: A velocidade com que o juízo vai proceder com a execução.
3 – Como funciona a execução de pensão alimentícia
Via de regra, entra-se com uma ação indicando, me planilha, o valor do débito em atraso. Após isso, o juiz irá determinar a citação/intimação do devedor para pagar o valor, dando-lhe um prazo determinado. Não ocorrendo o pagamento voluntário (prática comum), passa-se à busca dos bens e valores que podem servir para o pagamento dos valores em atraso.
Se encontrar dinheiro em conta, ótimo, estará um passo mais perto de finalizar o processo. Se não, terá que buscar outros meios como: penhora de veículos ou imóveis.
E se o pai não tiver nenhum bem no momento? A execução poderá ficar frustrada e perdurar por longos anos.
4 – A verdade sobre a execução e seu tempo
A verdade é que não dá pra determinar quanto tempo demora uma execução de pensão alimentícia. De 1 a 10 anos ou mais, tudo dependerá da existência de bens ou valores para pagar a dívida, além da necessidade de conseguir encontrar o devedor.
Se o devedor morar em endereço conhecido e tive bens para suportar a execução, a perspectiva para a cobrança é boa e, em alguns casos, o advogado pega a demanda para receber “no êxito”, ou seja, para receber quando o cliente receber e uma porcentagem do que ele receber, em média de 20 a 30% a depender do valor.
5 – Procure um bom profissional
Ter um advogado diligente e de confiança pode ser crucial para a redução no tempo de execução. O profissional diligente sabe os meios de encontrar bens, é diligente com os prazos, sabe dos mecanismos necessários para efetivar o recebimento e pode lançar mãos de sistemas que ajudam não só na localização do devedor, como também do que ele pode ter de valor para responder pela execução.
Portanto, sem dúvidas, um advogado especialista na área pode fazer diferença nessa situação.
6 – Considerações finais
Apesar de não haver como prever o tempo para uma execução de alimentos, na maioria das vezes vale a pena entrar com o tipo de demanda, principalmente quando o profissional da advocacia trabalha no êxito e, assim, assume os riscos junto com o autor/exequente.
Mais vale lutar por algo que é direito, do que deixar simplesmente pra lá. Quem desiste já perdeu.
Continue lendo sobre pensão alimentícia: