Quando o pai não paga pensão alimentícia o que acontece? Essa pergunta pode ter respostas diversas a depender do caso de cada pessoa.
Portanto, não há como definir, exatamente, o que irá acontecer na sua situação em específico sem analisar o seu caso.
No entanto, deixaremos algumas hipóteses no post com o intuito de ajudar a maior quantidade de pessoas possível.
Vamos lá!
1 – PENSÃO ALIMENTÍCIA – ACORDO OU PROCESSO JUDICIAL
A primeira coisa que o advogado precisa saber antes de te dar qualquer orientação é se há algum acordo escrito ou processo judicial.
Isso porque a pensão alimentícia, via de regra, só se torna obrigatória por esses dois meios: Acordo extrajudicial assinado pelas partes e um advogado (ou duas testemunhas) onde haja a fixação do valor da pensão alimentícia; ou processo judicial onde já haja uma decisão judicial fixando o valor de pensão alimentícia (provisório ou definitivo).
A partir disso, é possível que você se enquadre em uma das situação a seguir.
2 – HÁ UM ACORDO EXTRAJUDICIAL ASSINADO
Se foi definido de forma consensual entre os genitores o valor da pensão e esse acordo foi devidamente assinado conforme exposto acima, será possível cobrar todos os valores de pensão alimentícia atrasados a partir da data definida no acordo.
Assim, para o(a) genitor(a) que detém a guarda e tem sofrido com a falta de pagamento do valor da pensão, é possível entrar com uma execução dos valores em atraso, com juros e correção monetária.
Para isso é necessário ter o contato de um advogado de confiança e especialista na área.
3 – HÁ UM PROCESSO JUDICIAL
Quando há um processo judicial, é possível cobrar os valores em atraso também, desde que já tenha havido uma decisão (provisória) fixando o valor da pensão ou mesmo uma sentença final do processo.
Nesse caso, deve ser verificado caso a caso quando foi que começou o atraso a fim de cobrar as parcelas pendentes, também com juros e correção monetária.
4 – NÃO HÁ ACORDO OU PROCESSO
Se não há acordo extrajudicial ou processo judicial, é bem provável que não exista nada que obrigue o pai a pagar pensão alimentícia.
Nessa situação, quando o pai não paga pensão não acontece absolutamente nada.
Como não há nada o obrigando, não há que se falar em atraso de pensão alimentícia. Nesses casos, infelizmente, a genitora não terá como cobrar todo o período que o pai ficou sem contribuir.
5 – O QUE FAZER QUANDO PAI NÃO PAGA PENSÃO?
Se você está dentro da hipótese anterior, a melhor medida a se tomar é entrar com um processo o mais rápido possível.
Nesse caso, vale lembrar que continuará sem poder cobrar os valores anteriores ao processo, mas garantirá que do processo para frente seja possível cobrar todos os valores atrasados a título de pensão alimentícia.
6 – CONCLUSÃO – o que acontece quando o pai não paga pensão
Agora você já sabe o que acontece quando o pai não paga pensão e quais as atitudes que deve tomar em cada caso.
Lembrando que sempre depende de cada caso e pode ser que você precise de um profissional para lhe auxiliar no seu.
Nossa equipe fica à disposição e você pode entrar em contato pelas formas descritas no site!
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