Com o início do ano e o reajuste salarial, muitas pessoas buscam saber sobre a pensão alimentícia agora em 2024.
Nesse post você entenderá quais mudanças poderão ocorrer e se elas se aplicarão a você.
Vamos lá
1 – Pensão alimentícia sem regularização
Num primeiro momento, precisamos destacar que as informações desse post não servem para aqueles que detém pensão alimentícia irregular.
Por pensão alimentícia irregular, entenda a situação em que pai e mãe tem apenas um acordo de boca e não possuem nenhum documento estipulando a pensão alimentícia.
Nesse caso, pode-se tentar entrar em acordo para reajustar a pensão alimentícia nesse novo ano, mas dependerá, exclusivamente, da pessoa que está pagando.
A pensão alimentícia não regularizada não é obrigatória. Portanto, se você não entrou com um processo para regularizar a pensão, saiba que está correndo grande risco. Nessa situação, se o pai deixar de pagar não há nada que possa obrigar a ele pagar o valor atrasado.
Para saber sobre como dar entrada na pensão, temos um post sobre isso no site: Como dar entrada na pensão alimentícia? .
2 – Pensão alimentícia regularizada
Para aqueles que já regularizaram a pensão alimentícia por meio judicial, as regras a seguir deverão ser observadas em cada caso.
Necessário destacar que será preciso verificar o que foi decidido no seu processo para saber se o valor da pensão que recebe vai ter algum tipo de alteração.
3 – Valor fixo de pensão
Se no seu processo o juiz definiu um valor fixo de pensão, como, por exemplo, R$600,00 e não definiu nenhuma forma de reajuste automático, a pensão não terá qualquer tipo de alteração.
Nesse sentido, se quiser o reajuste da pensão, precisará entrar com um pedido de revisão e, para isso, precisará contar com um advogado especialista na área.
4 – Valor de pensão fixado em cima do ganho do alimentante
Se a pensão foi fixada em cima do ganho do alimentante/genitor, só haverá alteração no valor da pensão quando houver alteração no valor recebido pelo genitor que está pagando a pensão.
Se ele recebe apenas salário mínimo, o salário dele reajustará com o mínimo e a pensão também.
No entanto, se ele recebe valores maiores e, mesmo com a mudança de ano, não teve reajuste, a pensão também não será reajustada.
5 – Pensão alimentícia 2024 – Vou ter reajuste?
Agora, de acordo com as informações acima, você já conseguirá saber se terá reajuste na pensão alimentícia em 2024. Caso o reajuste não venha de forma automática e você entenda ter direito, entre em contato com algum advogado de sua confiança para verificar a viabilidade de um novo processo.
6 – Considerações finais
Se você chegou até aqui, provavelmente conseguiu sanar suas dúvidas sobre a pensão alimentícia em 2024. No entanto, se tiver mais alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco nos contatos disponíveis na página.
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