Na hora de realizar uma transação envolvendo imóveis, umas das dúvidas mais comuns é sobre o contrato de compra e venda e o valor que um advogado cobra.
A dúvida não tem resposta certa porque o valor não é tabelado e o profissional pode apresentar o orçamento de acordo com seus parâmetros pessoais, que também são indefinidos e varia de profissional para profissional.
Abaixo, deixarei apenas alguns pontos que podem influenciar no valor do contrato de compra e venda.
1 – Situação do imóvel
A situação registral do imóvel pode dizer muito sobre a carga de serviço que o advogado irá desenvolver para a realização de um bom contrato.
Quando o imóvel possui matrícula e é devidamente regularizado, o trabalho é um. Mas quando a matrícula está irregular ou o imóvel sequer a possui, a situação fica diferente.
No primeiro caso, por exemplo, se a transação for simples e o pagamento à vista, o advogado não terá maiores situações para se preocupar e o contrato fica relativamente simples de ser feito.
No entanto, a segunda situação pode ser motivo de outras diligências a serem feitas pelo advogado, de estudo específico para amarrar o contrato da melhor maneira possível para o seu cliente.
Por esses motivos, a situação do imóvel possui grande peso na hora de estipular um valor de contrato de compra e venda pelo advogado.
SUGESTÃO DE LEITURA:
- Contrato de compra e venda registrado em cartório
- Tudo sobre o contrato de compra e venda de imóvel financiado
2 – Valor da transação
O valor da transação com certeza é um ponto importante na elaboração do contrato, pois, quanto maior for o valor do imóvel envolvido, maior será a responsabilidade do advogado.
Um imóvel com valor de R$40.000,00, por exemplo, não trás a mesma responsabilidade que e elaboração de um contrato de compra e venda para um imóvel avaliado em R$800.000,00.
Caso algo saia errado, os valores envolvidos, no último caso, são muito maiores e isso com certeza pesa na hora de elaborar a proposta para confecção do contrato.
3 – Complexidade do caso
A complexidade do caso é um dos pontos mais importantes para mensurar valor no contrato de compra e venda feito por advogado.
Com a complexidade, vem a necessidade de um estudo mais aprofundado e específico, além de, geralmente, vir mais trabalho a ser feito.
Portanto, quanto mais complexo for o caso, maior pode ser o valor.
4 – Quantidade de compradores e vendedores
Um advogado que se preze a fazer um serviço de excelência, sempre demonstra para o cliente a vantagem de se fazer uma análise de risco da compra/venda.
Tal serviço, conhecido com due diligence, tem como objetivo a análise de documentação do imóvel e da parte vendedora ou compradora.
Obviamente, se quem contrata o advogado para prestar o serviço é o comprador, a análise pessoal será do vendedor e vice versa.
E o que tudo isso tem a ver com o valor de um contrato de compra e venda feito por advogado?
Quando o advogado faz a análise de risco do negócio, emite, em média, de 10 a 14 certidões pessoais.
Assim, à medida em que aumenta o número de partes no contrato, também aumenta o número de certidões emitidas e o trabalho do advogado, servindo como fator de ponderação na hora de valorar o serviço.
5 – Autoridade e reconhecimento
A autoridade no assunto e o reconhecimento profissional que o advogado tem influenciam muito no valor do contrato também.
Quanto maior for a autoridade do profissional, maior será sua capacidade de identificar problemas, risco e lidar com eles.
Geralmente são profissionais especializados e que lidam com a elaboração de contratos todos os dias, o que os fazer verdadeiros experts no assunto.
Com a autoridade vem o reconhecimento do público em geral, o que faz com que o valor do contrato suba, uma vez que, em se tratando de profissional de destaque é normal que tenha muita demanda. Assim, inevitável escapar da lei da oferta e da procura.
6 – Valor agregado ao serviço
O valor de um contrato de compra e venda feito por advogado pode variar, também, em razão do valor agregado ao serviço.
Um profissional que se limita em pegar os dados das partes, elaborar o contrato e o entregar, geralmente, não cobrará um valor maior que o advogado que se preocupa:
- Em ouvir o cliente;
- Entender sua situação e suas necessidades;
- Prestar uma pré-venda e um pós-venda de qualidade;
- Concentrar os serviços, evitando que o cliente tenha que fazer mais do que o estritamente necessário;
- Realizar a análise de risco;
- Propor soluções;
- Marcar reuniões para explicar ao cliente o passo a passo de como tudo funciona;
- Orientar o cliente antes, durante e depois da prestação de serviços para a correta conclusão da compra/venda, demonstrando preocupação em resolver seu problema
E esses são só alguns dos vários pontos diferenciais que pode haver entre um serviço e outro.
Portanto, a regra é clara: Quanto mais claro, menos trabalho e mais resultado para o cliente, mais valor tem o serviço.
7 – considerações finais
Esses foram apenas alguns pontos que podem ser levados pelo advogado na hora de estipular valor ao contrato de compra e venda e todo o serviço que o envolve.
Alguns profissionais pode adotar todos ou alguns destes pontos, outros podem adotar outros totalmente estranhos, como, por exemplo, os valores da tabela da OAB.
Mas acredito que a partir disso já dá para o leitor entender que, de fato, não há como estipular e o correto é avaliar e verificar qual o melhor preço pela melhor qualidade possível.
Afinal, um contrato de compra e venda pode envolver grandes valores e, com certeza, um contrato bem feito não vai custar nada comparado ao prejuízo de um contrato mal elaborado.
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