O intuito desse post é somente deixar escrito um modelo básico, mas você também poderá baixar o modelo de contrato de compra e venda de imovel doc no botão ao final da página.
No final da página haverá, também, sugestões de assuntos para você se aprofundar sobre o contrato de compra e venda.
Existem muitos riscos que circundam a compra ou venda de um imóvel, mas que não é objeto do post em específico.
A seguir, o modelo:
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
1 – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
– DADOS DO(A) VENDEDOR(A):
NOME____________________________NACIONALIDADE_______________________ ESTADO CIVIL_________________________PORTADOR(A) DO CPF _________________________ IDENTIDADE__________________________RESIDENTE E DOMICILIADO___________________________________________________________________________Nº___ BAIRRO______________________________CIDADE______________________________ ESTADO______________________CEP________________________________
– DADOS DO(A) COMPRADOR(A):
NOME____________________________NACIONALIDADE_______________________ ESTADO CIVIL_________________________PORTADOR(A) DO CPF _________________________ IDENTIDADE__________________________RESIDENTE E DOMICILIADO___________________________________________________________________________Nº___ BAIRRO______________________________CIDADE______________________________ ESTADO______________________CEP________________________________
2 – OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª – O presente contrato tem como objeto a venda de:
3 – OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª – Será de responsabilidade do(a) vendedor(a) o pagamento dos impostos, taxas e despesas que incidem sobre o imóvel até o momento em que esta obrigação passará ao (à) comprador(a).
Cláusula 3ª – O(A) vendedor(a) deverá disponibilizar o lote ao(à) comprador(a) livre de quaisquer ônus e coisas.
Cláusula 4ª – O(A) vendedor(a) se obriga a providenciar e apresentar a documentação de praxe exigida caso o(a) comprador(a) deseje fazer a escritura de compra e venda.
Cláusula 5ª – O(A) comprador(a) se responsabilizará pelas despesas com a transcrição do imóvel.
4 – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Cláusula 6ª – O(A) COMPRADOR(A) pagará ao (à) VENDEDOR(A) pela compra do IMÓVEL objeto deste contrato, a quantia de R$…..
5 – MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA
Cláusula 7ª – O atraso no pagamento do valor à vista (ou da parcela) ensejará o pagamento de multa de mora correspondente a 2% (dois por cento) do valor a ser pago e correção monetária pelo IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado).
6 – CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 8ª – O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.
Cláusula 9ª – A partir da assinatura deste contrato, o(a) comprador(a) passará a ser responsável por todos os tributos ou demais despesas referentes ao objeto do contrato.
7 – FORO
Cláusula 8ª – Elegem as partes contratantes o foro (descrever o foro e comarca), para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências que possam surgir.
Por estarem justos e contratados, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
(Cidade/Estado), (dia, mês e ano)
Vendedor(a):________________________________________________________
Comprador(a):_______________________________________________________
Testemunhas:
________________________________________ CPF:_________________________
________________________________________ CPF:_________________________
Para facilitar a vida do usuário, disponibilizamos o arquivo contrato de compra e venda de imovel em doc:
Abaixo, algumas sugestões de leitura ao usuário: