Na hora de comprar ou vender um imóvel, o que as pessoas mais procuram é um contrato de compra e venda simples em word e, de preferência, grátis.
Buscam isso, obviamente, com o objetivo de economizar já que a compra e venda de imóvel pode envolver não só os gastos comuns, como a lavratura de escritura pública e registro, mas, também, despesas referentes ao imóvel e que deverão ser quitadas para a transferência: IPTU, água, luz, condomínio.
Nesse sentido, não parece nada mal economizar um grana e seguir os moldes de um modelo de contrato na internet.
Assim, para baixar seu modelo de contrato de compra e venda simples em word e grátis, basta clicar no botão abaixo!
PORÉM, não podemos ser irresponsáveis a ponto de afirmar que esse contrato vai resolver seu problema.
Esse post vai parecer uma venda, mas é, na verdade, uma preocupação com os riscos que podem advir do uso de modelos da internet.
Por isso…
PARA VOCÊ VENDEDOR: se quiser correr riscos na venda, relacionadas a processos judiciais por consequência de cláusulas genéricas ou, então, se não quiser ter garantias financeiras relacionadas à venda, possiblidade de aplicação de multa, juros, correção monetária, entre outros, fique à vontade e simplesmente baixe o modelo.
e PARA VOCÊ COMPRADOR: se não estiver preocupado com a origem do imóvel, sua regularidade no Cartório, a eventual existência de penhoras, hipotecas, usufruto (…) e está disposto a lidar com eventual possibilidade de perda do imóvel, siga em frente e use o modelo.
NO ENTANTO, se quiser saber um pouco mais sobre os riscos, continue essa leitura.
1 – O problema do MODELO de contrato da internet
Um erro de quem busca modelos na internet é pensar que toda compra e venda é semelhante, sendo prudente usar um modelo genérico e aí é que está o grande problema.
Mais da metade dos imóveis no Brasil são irregulares, o que demanda mais cuidado ainda na hora de comprar um imóvel.
É onde os problemas começam.
Primeiramente, é importante que o leitor saiba a diferença entre escritura pública de compra e venda e matrícula, e pra isso temos um post bem legal no site que fala sobre matrícula de imóvel e escritura pública.
É comum que nos grandes centros os imóveis possuam matrícula em cartório e aparentem ser regulares, no entanto, isso não é a regra.
Construções não averbadas, metragens incorretas, os problemas são inúmeros.
No entanto, para separar bens os riscos, vamos dividir em tópico para facilitar a vida do leitos.
2 – Modelos de contrato de compra e venda simples- riscos para o COMPRADOR
Não vou descrever exaustivamente tudo o que pode acontecer, mas vou deixar uma lista de questionamento para que o comprador possa refletir:
- Os documentos do imóvel realmente estão em ordem?
- O imóvel é regularizado ou possui apenas recibo?
- Se é irregular, já negociou o desconto correspondente ao valor necessário para a regularização?
- Tem alguma cláusula obrigando o vendedor a regularizar o imóvel por conta própria?
- Se é regularizado, a construção é averbada?
- A área cercada confere com a área descrita na matrícula do imóvel?
- Quem está te vendendo realmente é o dono?
- A pessoa que está te vendendo é solteira ou casada? Se casada, o cônjuge está assinando junto?
- Existe hipoteca, penhora, usufruto, caução, contrato de locação, cláusula de inalienabilidade ou outros gravames na matrícula?
- Há algum tipo de servidão?
- Esse imóvel tinha sido adquirido anteriormente do pai ou da mãe do vendedor?
- O vendedor pode vender realmente? não é menor de idade ou interditado?
- Há alguma dívida municipal, estadual ou federal relacionada ao imóvel?
- Esse imóvel não está em área de preservação permanente ou área tombada pelo órgão público?
- Qual a chance desse imóvel poder vir a ser desapropriado pelo poder público?
- A pessoa que está te vendendo tá correndo risco de vir a falir ou está tentando se desfazer dos bens para evitar cobrança?
E não acaba por aí.
Por mais que as pessoas achem simples, comprar um imóvel envolve uma série de riscos.
Deixa eu te contar um caso que aconteceu recentemente…
Certo cliente do escritório me procurou porque tinha tido a informação de que um oficial de justiça havia avaliado seu imóvel e que, possivelmente, era iria a leilão.
Desesperado, o cliente ligou indagando sobre o que poderia ter ocorrido.
Havia afirmado que tinha comprado a casa mediante contrato de compra e venda simples e que o “imóvel não tinha escritura”. TOTALMENTE ENGANADO.
Após pesquisar a fundo, a realidade do caso: O imóvel tinha uma matrícula e fazia parte de um acervo de bens que era objeto de inventário.
A inventariante havia vendido para determinada pessoa, sem autorização judicial e mediante contrato simples. Essa pessoa, por sua vez, vendeu ao meu cliente, da mesma forma.
Resumo da ópera: um dos herdeiros no inventário estava sendo cobrado por uma dívida e o credor havia conseguido a penhora dos seus direitos sucessórios, que representava 25% de todos os bens do acervo, incluindo o imóvel do meu cliente.
Portanto, há risco de que ele venha a perder o imóvel.
Estou te alertando sobre todos esses detalhes na hora da compra e contando essa história para te conscientizar dos problemas que você pode eventualmente ter caso assuma esse risco.
Procurar por contrato de compra e venda simples em word e grátis pode encher os olhos e fazer crer que há economia, mas pode levar a grandes prejuízo como a perda de uma imóvel.
Se a pessoa da história fosse meu cliente à época da compra, jamais a aconselharia. Todavia, caso houvesse resistência na vontade de aquisição, todos os cuidados para que não saísse prejudicado seriam tomados.
Por isso, não hesite, procure um bom profissional e, de preferência, especializado na área para evitar dores de cabeça para você.
Achou mais segura a opção acima? Nós podemos garantir essa segurança para você e fazer o seu contrato com o menor risco possível! Para saber como isso funciona, basta clicar no botão abaixo!
3 – Modelo de contrato de compra e venda simples – riscos para o VENDEDOR
Da mesma forma que propus a reflexão para os riscos do comprador, deixo abaixo alguns pontos para o vendedor pensar sobre as cláusulas da venda:
- Contrato identifica corretamente as partes?
- Descreve precisamente o objeto do contato?
- A forma de pagamento a prazo descreve o valor a título de sinal?
- Está aceitando nota promissória, cheque ou outro título de crédito como pagamento? conhece os riscos caso não seja quitado?
- Há previsão de multa por atraso no pagamento da parcela?
- Há previsão de juros? qual a taxa de juros? Não está colocando juros abusivos?
- Há previsão de correção monetária dos valores? qual índice está usando? sabe se é permitido em lei?
- Há cláusula prevendo a forma de rescisão do contrato em caso de inadimplência?
- A clausula descreve a forma de avaliação das eventuais benfeitorias realizadas?
- Qual a garantia do pagamento da dívida? tem alguma cláusula estipulado o penhor de algum bem móvel ou a hipoteca de bem imóvel?
- O imóvel tem as medidas descritas? sabe do risco caso não esteja correto?
- Sabe do que precisará para retomar o imóvel caso rescinda o contrato?
É preciso um pouco de coragem para assumir o risco de se fazer um contrato simples com todos esses questionamentos acima, não acha?
4 – Considerações finais
Como ficou demonstrado, infelizmente, é absolutamente impossível confiar que um contrato de compra e venda simples em word baixado de forma grátis na internet resolverá seu problema, pois, cada caso é um caso e demanda uma análise minuciosa de documentação e das condições do contrato.
Portanto, não arrisque ficar no prejuízo pela ausência de um contrato bem feito, contrate um profissional de sua confiança e evite dores de cabeça.
Caso queira, você pode nos contratar também.
Nós te indicamos a documentação necessária, analisamos os riscos do negócio e criamos o contrato mais seguro para a sua situação específica. Tudo isso para que você possa ter tranquilidade na hora de realizar seus negócios!
Espero que eu possa ter ajudado com as informações e te convencido da necessidade de um estudo de caso para a criação de um contrato que evite dores de cabeça.
No entanto, caso mesmo assim opte pelo modelo, espero que você não tenha dores de cabeça na sua jornada e possa continuar sem problema!
Obrigado por ter lido até aqui e se quiser saber mais sobre contratos e imóveis, sugiro os artigos abaixo: