O valor da pensão alimentícia é ponto de inúmeras polêmicas. Isso porque, no geral, quem recebe possui a sensação que é pouco e quem paga… Continue a ler »PENSÃO ALIMENTÍCIA VALOR: Como é feito o cálculo.
O contrato de aprendizagem é uma espécie de contrato especial com características bastante peculiares, tendo em vista a busca de se inserir, de forma efetiva,… Continue a ler »CONTRATO DE APRENDIZAGEM – guia [completo] do aprendiz!
O art. 49 do CDC assegura ao consumidor, o direito de arrependimento, sempre que o ato de consumo ocorrer fora do estabelecimento comercial.
A repetição de indébito, prevista no artigo 42, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), possui grande repercussão prática na vida… Continue a ler »REPETIÇÃO DE INDÉBITO
No assunto de hoje veremos o que é o trabalhador avulso, suas características, os tipos de serviço e como funciona a relação com as empresas… Continue a ler »TRABALHADOR AVULSO – O que é, características e mais!
O Direito ao décimo terceiro em pensão alimentícia não é automático, pois, em regra, necessita constar na sentença ou acordo de forma clara.
Apesar de não ser comum falarmos na formalização de um contrato de trabalho com empregada doméstica (formalização – utilização de contrato escrito), é muito importante… Continue a ler »CONTRATO DE TRABALHO EMPREGADA(O) DOMÉSTICA – Características e direitos do trabalhador
Sim, o menor aprendiz, apesar do regramento especial estabelecido na CLT, é considerado empregado. Isso e algumas outras características encontraremos nesse post! MENOR APRENDIZ O… Continue a ler »MENOR APRENDIZ: É CONSIDERADO EMPREGADO?
De acordo com a legislação, caso o devedor deposite a pensão alimentícia em valor menor, poderá o credor cobrar na justiça o valor faltante, não a diferença de tratamento para o atraso total ou parcial.
