Quando há o falecimento de um ente querido, esposa(o), filhos e até mesmo os irmãos, a depender do caso, sempre se questionam os custos da realização de um inventário, dentre as dúvidas sempre está a necessidade de saber quanto um advogado cobra para fazer um inventário.
Nesse posto, vamos trazer ao menos a noção do que esperar na hora de solicitar um orçamento com um advogado para a realização do inventário.
Vamos lá!
1 – Quanto um advogado cobra para fazer um inventário? Tabela do conselho
A primeira forma de se verificar um possível valor de honorários de advogado é consultando a tabela de honorários do conselho.
Essa tabela varia de Estado para Estado e é possível encontrá-la na internet pesquisando pelo termo: tabela de honorários OAB/(estado que deseja saber, ex: MG).
A tabela da OAB do Estado de Minas Gerais, por exemplo, define a porcentagem de 6% do valor total da herança como parâmetro mínimo de cobrança, devendo-se observar o valor mínimo de honorários de R$4.000,00 (quatro mil reais) quando o valor da herança for inferior a R$66.667.
Assim se, por exemplo, o valor da herança for R$100.000,00, os honorários de advogado, segundo a tabela, deveriam ser, minimamente, R$6.000,00.
2 – Montante dos bens
O montante dos bens pode influenciar na hora de verificar quanto um advogado cobrará para fazer o inventário.
Se o valor do patrimônio a ser partilhado for baixo, não haverá condições de se cobrar valores exorbitantes. Da mesma forma, se o valor do patrimônio for alto, é provável que o valor dos honorários correspondam ao grau de responsabilidade maior que o advogado estará submetido.
3 – Complexidade do inventário
Um inventário simples, onde os herdeiros estão em consenso, com poucos bens ou sem maiores problemas não custará o mesmo valor de um inventário com disputa, muitos bens ou bens irregulares e com pendência de retificações antes do processamento do inventário.
Portanto, quanto mais complexo, mais trabalho demandará do advogado e, consequentemente, maior será o valor de seus honorários.
4 – Autoridade do profissional no assunto
Existem profissionais que atuam em diversas áreas, conhecidos como generalistas, e profissionais que atuam especificamente em um assunto, os especialistas.
O grau de especialidade e de reconhecimento popular do profissional também influenciam na hora do advogado estipular o valor dos seus honorários.
Apesar de poder haver diferença considerável no valor proposto pelos dois tipos de profissionais, é sempre recomendado contar com os trabalhos de um especialista na área.
5 – Outras taxas – além dos honorários
Além de saber quanto um advogado cobra para fazer um inventário, é necessário destacar que esse não é o único custo de um inventário.
Além do valor de seus honorários, existem atos que podem variar de valor de Estado para Estado.
São despesas com:
– Retificações, caso necessárias
– Certidões
– Escritura pública de partilha (se extrajudicial)
– ITCD (imposto estadual) – É um imposto cobrado pelo Estado com percentual sobre o valor da herança. Cada Estado possui uma alíquota própria, podendo variar. Em Minas Gerais, por exemplo, é de 5% do valor do patrimônio da pessoa falecida.
– Registro (se existirem imóveis)
– Escritura pública de cessão de direitos hereditários (se houver venda antes da conclusão do inventário) + ITBI (imposto municipal)
– Gastos com regularização de documentos de imóvel rural, a depender do caso
– Multa por atraso em dar entrada no procedimento de inventário (multa de 10 a 20% cobrada caso ultrapasse os definidos na Lei de cada Estado para abertura do inventário)
– Entre outros
Portanto, ao iniciar o procedimento de inventário, é importante ter em mente que uma parte do patrimônio tem que ser reservada para arcar com os custos, que não costumam ser baixos.
6 – Inventário judicial ou extrajudicial
Há diferença de valor em um inventário, também, a depender da forma como ele é processado: judicial ou extrajudicial.
O inventário extrajudicial é um procedimento ágil e possibilita a partilha dos bens em menos tempo, desde que os valores para os custos já estejam aprovisionados para pagamento das taxas e emolumentos. No entanto, pelo fato de todos os atos serem pagos, o valor costuma ser um pouco superior ao do inventário judicial, a depender do caso.
Digo “a depender do caso” porque o inventário extrajudicial só pode ser feito se todas as partes forem maiores e capazes e estiverem de acordo. Assim, é possível contratar somente um advogado para fazer todo o trâmite.
No caso do inventário judicial, depende-se do andamento do processo no fórum e, como é de conhecimento geral, os processos no judiciário não possuem a mesma celeridade de um procedimento feito em cartório.
Além do maior tempo para a conclusão, no inventário judicial, em grande parte das vezes, há disputa entre herdeiros, o que ocasiona a contratação de 2 ou mais advogados, encarecendo o inventário.
No entanto, em caso de acordo e representação por somente um advogado, é possível tentar conseguir a gratuidade dos atos (a depender do valor da herança) e assim ficar livre de grande parte dos custos, podendo ser uma forma de economia.
7 – Quanto um advogado cobra para fazer um inventário – considerações finais
Agora você já conhece alguns parâmetros para ter ao menos uma noção de quanto um advogado cobra para fazer um inventário.
Além disso, também sabe que o valor de um inventário não gira em torno, somente, do valor a ser pago para o advogado e que se deve estar atento à possibilidade de sofrer com multa por atraso na abertura do inventário.
Portanto, tudo deve ser considerado na hora de realizar o inventário para que não haja surpresa em relação ao valor alto para realização do procedimento.
Espero ter ajudado a esclarecer um pouco e em caso de dúvidas é só nos mandar uma mensagem no chat ao lado!
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