Uma dúvida muito comum que as pessoas costumam ter é saber quanto custa um contrato de compra e venda no cartório.
Nesse post, vamos falar não só sobre isso, mas sobre outros aspectos que precisa saber relacionados ao contrato de compra e venda.
Vamos lá!
1 – Quanto custa um contrato de compra e venda no cartório?
Bom, para início de conversa, é bom explicar que o cartório não faz contratos de compra e venda.
O contrato particular de compra e venda pode ser feito por qualquer pessoa, preferencialmente por advogado especialista na área.
No cartório são feitas escrituras públicas de compra e venda, que são documentos diferentes do contrato de compra e venda.
Quando há um imóvel regularizado e que você deseja vender ou comprar à vista, o mais comum é ser feita a escritura pública de compra e venda, que é o documento hábil a registrar na matrícula do imóvel e o transferir para a pessoa que está adquirindo.
Por outro lado, quando o imóvel não é regularizado, é comum as pessoas procurarem meios de formalizar a compra/venda por meio de contrato de compra e venda. Nesses casos, surge o que chamamos de “contrato de gaveta” e algumas pessoas conhecem como “recibo de compra e venda”.
Nesse último caso, o contrato é feito de forma particular e não no cartório que pode, no máximo, reconhecer firma (autenticidade) das assinaturas.
Se o seu caso é o primeiro e deseja fazer uma escritura pública de compra venda, precisamos dizer que o valor varia de Estado para Estado, sendo que você pode encontrar os valores para Minas Gerais na tabela de emolumentos de 2022.
2 – Quanto custa um contrato de compra e venda feito por advogado?
Os valores também variam muito e podem ter como parâmetros diversos pontos.
Aqui no site, já escrevemos um post falando sobre quanto custa um contrato de compra e venda feito por advogado e também qual a vantagem de ter um contrato feito por advogado. Recomendamos as leituras.
No botão abaixo, com alguns cliques e o preenchimento de algumas informações, é possível saber um orçamento da nossa equipe para a confecção do seu contrato.
3 – Quais os riscos de não fazer um contrato de compra e venda
Se você comprou ou vendeu um imóvel e ainda não formalizou a venda, está correndo sérios riscos.
Sem um contrato de compra e venda assinado, você não tem prova da negociação. Não havendo prova da negociação, tudo o que foi combinado com a outra pessoa pode ir por água a baixo se ela resolver agir de má-fé.
Mas e as testemunhas, não servem? Claro que servem, mas é necessário saber algumas coisas antes.
Quando você possui um contrato bem elaborado e que te resguarde, no descumprimento de qualquer cláusula, basta que você entre com um processo, junte o contrato e demonstre ao juiz onde está o descumprimento para que consiga uma ordem que faça reestabelecer o combinado ou mesmo a rescisão do contrato para que tudo volte a ser como antes e ainda consiga receber um indenização e multar a outra parte, a depender do caso.
O contrato formalizado gera um senso maior de responsabilidade e te trás segurança.
Quando não há um contrato formalizado, você primeiro precisará provar que o acordo existiu e aí que entram as testemunhas. Elas podem comprova, junto ao juiz, que vocês realmente realizaram o contrato. Mas e quanto às cláusulas? Quem vai assegurar exatamente todos os termos combinados?
Além disso, você irá precisar enfrentar um longo processo judicial para simplesmente provar que existiu um contrato, sendo que quando você formaliza você economiza todo o tempo de processo pra provar algo que existiu porque você já tem documentado.
Portanto, fazer um contrato não é uma boa prática, é mais do que isso, é uma necessidade!
4 – Considerações finais
Para além de saber que os cartórios não fazem contratos particulares, agora você já sabe da necessidade de se fazer, sempre!
Espero ter ajudado! Busque por outros temas dentro do próprio site que talvez sua dúvida já tenha sido respondida!
Você também pode entrar em contato pelo WhatApp!
Obrigado por ter lido até aqui e até a próxima!