A usucapião extraordinária é umas das alternativas de regularização de imóveis existentes no nosso ordenamento jurídico. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, 60 % dos… Continue a ler »USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – O que é e quais são os requisitos a serem preenchidos.
O que é usucapião ordinária, prazos, requisitos, tudo isso você verá nesse artigo. Assim como a usucapião extraordinária, nessa modalidade a lei exige os requisitos… Continue a ler »USUCAPIÃO ORDINÁRIA – o que é e quais requisitos devem ser preenchidos
O intuito deste artigo é fazer uma introdução explicando quais são os requisitos gerais comuns para todas as modalidades de usucapião. Os artigos específicos de… Continue a ler »REQUISITOS GERAIS PARA USUCAPIÃO – entenda o que todas as espécies têm em comum
É possível, sim, que seja usado o contrato de compra e venda para regularizar um terreno, no entanto, existem alguns requisitos a mais que nem… Continue a ler »É POSSÍVEL REGULARIZAR UM TERRENO COM CONTRATO DE COMPRA E VENDA?
