Como funciona a pensão alimentícia quando a mãe trabalha? O pai ainda precisa continuar pagando? Quais são as obrigações do pai nesse caso? Tudo isso e mais você aprenderá nessa postagem.
Vamos lá!
1 – Como é definida a pensão alimentícia?
Antes de adentrarmos ao assunto, precisamos entender como é definido o valor da pensão alimentícia.
A pensão alimentícia é definida com base nos parâmetros de necessidade x possibilidade.
Então na fixação da pensão, leva-se em conta as necessidades da criança e a possibilidade financeira do pai.
Quanto maiores forem as necessidades da criança (em virtude da idade ou necessidades relacionadas a saúde, por exemplo), maior tende a ser o valor da pensão alimentícia. A melhor condição financeira do pai também é motivo para que ele possa contribuir com um melhor valor de pensão.
2 – Pensão alimentícia quando a mãe trabalha. Como funciona?
O fato da mãe trabalhar ou não, via de regra, não tem condão de influenciar no valor da pensão alimentícia, uma vez que a pensão é destinada à manutenção da criança e não da mãe.
No entanto, a depender da idade da criança, o fato da mãe trabalhar fora podem gerar outros custos como, por exemplo, o gasto com babá.
Nesse sentido, considerando-se que é direito da mãe o acesso ao mercado de trabalho, as despesas com babá devem ser consideradas na fixação de pensão alimentícia, a fim de que o pai possa colaborar com os custos.
Por outro lado, não havendo esse custo ou, estando a criança em creche pública durante todo o período em que a mãe trabalha, não haveriam gastos dessa origem e, portanto, sem reflexos no valor da pensão.
3 – Considerações finais
O fato de um dos genitores trabalhar ou não podem sim ter algumas implicações práticas. Em relação à pensão alimentícia quando a mãe trabalha, surgem as questões acima discutidas. Em relação ao pai que trabalha, o valor do salário vai influenciar no valor da pensão, lembrando sempre que o desemprego do pai não é motivo para não ter que pagar pensão.
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