Direito Civil

A Pensão alimentícia no Código Civil possui capítulo próprio e começa a partir do artigo 1.694. Abaixo você pode conferir o texto correspondente do código… Continue a ler »PENSÃO ALIMENTÍCIA NO CÓDIGO CIVIL

O que acontece em casos de pensão alimentícia quando há a reconciliação do casal? O pai continua obrigado a pagar a pensão? Há algo que… Continue a ler »PENSÃO ALIMENTÍCIA EM CASO DE RECONCILIAÇÃO DO CASAL – O que acontece?

Muitas pessoas ainda tem dúvidas se pensão alimentícia tem/dá direito a férias. Infelizmente a dúvida muitas das vezes decorre do fato de não haver uma… Continue a ler »PENSÃO ALIMENTÍCIA TEM DIREITO A FÉRIAS? Saiba mais

Como funciona a pensão alimentícia quando a mãe trabalha? O pai ainda precisa continuar pagando? Quais são as obrigações do pai nesse caso? Tudo isso… Continue a ler »PENSÃO ALIMENTÍCIA QUANDO A MÃE TRABALHA – Como funciona?

Muitas coisas relacionadas a pensão alimentícia são frequentemente discutidas em todos os âmbitos. O tema desse post tem destaque especial e muitas pessoas tem feito… Continue a ler »PENSÃO ALIMENTÍCIA NÃO VAI DAR MAIS CADEIRA? Saiba mais nesse post.

Se você está em busca de esclarecimentos sobre a pensão alimentícia in natura, veio ao lugar certo. Neste guia abrangente, abordaremos os principais aspectos dessa… Continue a ler »Pensão Alimentícia In Natura: Guia Completo

Você está enfrentando desafios na obtenção da pensão alimentícia que é devida a você ou aos seus filhos? Neste post, discutiremos a pensão alimentícia e… Continue a ler »PENSÃO ALIMENTÍCIA – MODELO

Introdução: A pensão alimentícia é uma questão delicada e essencial no Direito de Família, destinada a garantir o sustento de quem necessita de apoio financeiro.… Continue a ler »Pensão Alimentícia no Código Civil: Entenda Como Funciona

Introdução A pensão alimentícia é um tema de grande importância no direito de família, garantindo o sustento de dependentes em situações de separação ou divórcio.… Continue a ler »Pensão Alimentícia Retroativa: Desvendando os Mitos