Benefício de prestação continuada o que é? É uma pergunta feita por muitas pessoas que, diante de uma necessidade, procuram meios de saber o que precisam fazer para conseguir uma renda para sua subsistência.
O Benefício assistencial é concedido pelo governo e possui alguma características que veremos nesse post.
1 – Benefício para pessoas em situação de vulnerabilidade
Ao contrário do benefício previdenciário (de previdência) que precisa de contribuições, o BPC não exige do beneficiário qualquer contribuição.
Assim, é possível que uma pessoa que nunca contribuiu 1 vez sequer na vida tenha esse direito.
É um direito criado para pessoas em vulnerabilidade social, que não possuem meios de prover a própria subsistência e também não tem com quem contar.
Dessa forma, idosos com idade de 65 anos ou mais e pessoas com deficiência incapacitante podem fazer jus ao benefício desde que preencham outros requisitos.
Se preenchidos os requisitos, a pessoa fará jus ao BPC e receberá 1 salário mínimo mensal. Não há direito a décimo terceiro e também não é transferível para outros membros do grupo familiar. É um benefício que pertence exclusivamente à pessoa e, com sua morte, também acaba o direito ao recebimento dos valores.
Nota-se, portanto, que é um benefício conhecido como “última solução”, quando a pessoa, pela idade ou pela deficiência, de fato, não consegue se manter.
2 – Requisitos para o benefício
Agora que já sabemos o que é o benefício de prestação continuada, vamos aos demais requisitos:
- Idade de 65 anos ou mais ou que a pessoa seja portadora de deficiência incapacitante;
- Estar inscrito no CadÚnico e que o cadastro esteja atualizado
- Que a renda per capta da família seja igual ou inferiro a 1/4 (25%) do salário mínimo.
3 – Benefício de prestação continuada o que é – considerações finais
Agora você já saber o que é o benefício de prestação continuada, o porque de sua criação e quais são os requisitos.
Esperamos que as informações tenha te ajudado e, se conhece alguém nessa situação, manda para a pessoa já ficar sabendo dos seus direitos.
Em caso de dúvidas, ligue para o número 135 (INSS) ou vá até o CRAS mais próximo. Você também pode entrar em contato conosco pelos telefones.
Obrigado por ter lido até aqui!
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