O cheque é devolvido pelo motivo 12 quando há uma 2ª apresentação, mas ainda não há fundos para cobrir o cheque.
Mas, como assim 2ª apresentação?
Continue lendo esse post para descobrir mais detalhes e o que pode ser feito se o seu cheque for devolvido por esse motivo.
1 – Cheque devolvido motivo 12 – 2ª apresentação
Ainda que a tecnologia tenha contribuído para existirem diversas formas de realizar o pagamento de um débito hoje em dia, muitas pessoas ainda se utilizam do cheque para pagar suas dívidas.
Assim, quando um pessoa vai até o banco e tenta descontar ou depositar o cheque pela 1ª vez, se não houver suficiência de fundos para cobrir o valor, haverá um registro no cheque do verso sobre a devolução por esse motivo, classificado como motivo 11.
Feito isso, nada impede que o portador do cheque o apresente novamente, na tentativa de encontrar fundos na conta do emissor a fim de cobrir o cheque.
Nesse sentido, quando você apresente o cheque pela 2ª vez (2ª apresentação), nova insuficiência de fundos vai gerar a devolução do cheque pelo motivo 12.
2 – O que fazer se o cheque voltar pelo motivo 12?
O recomendado é entrar em contato com o emissor do cheque solicitando explicações sobre a insuficiência de fundos.
Muitas das vezes o emissor/devedor se programou para ter o dinheiro no dia em que era o combinado para o desconto do cheque mas, infelizmente, ocorreu algo inesperado.
Portanto, sempre presumimos a boa-fé do devedor e buscamos a solução amigável da situação.
É comum que o devedor solicite a devolução do cheque, efetuando o pagamento da quantia em mãos, depósito em conta ou mesmo PIX, a fim de resgatar o cheque.
Nesse caso, seu problema estará resolvido.
3 – O que fazer quando o devedor não dá explicações ou se esquiva do pagamento?
Se há suspeitas de que o devedor tem se esquivado em pagar o valor, o ideal é realizar a cobrança do cheque o quanto antes.
O cheque, em regra, tem prazo de 6 meses para sua cobrança, após a apresentação.
Assim, se cobrar o cheque antes do escoamento do prazo de 6 meses o credor/portador do cheque, você encarará um procedimento mais célere, onde o devedor será citado para pagar o valor e, não pagando, poderá pedir penhora de bens, bloqueio de valor em conta e demais meios de cobrança.
No entanto, ultrapassado o prazo de 6 meses, o credor terá que encarar um procedimento de cobrança mais demorado, onde, primeiramente, o devedor será citado para se manifestar sobre o cheque para, após finda a ação, eventualmente o credor conseguir uma sentença favorável declarando o valor de débito. Só após essa sentença é que poderá adotar o procedimento descrito no parágrafo anterior.
Portanto, tendo sido o cheque devolvido pelo motivo 12, o ideal é consultar um advogado de confiança para verificar a alternativa mais viável para a cobrança.
4 – Considerações finais
Agora você já aprendeu o que significa a devolução do cheque pelo motivo 12 e quais atitudes pode tomar a fim de preservar seu crédito.
Esperamos ter esclarecido suas dúvidas e nos colocamos à disposição! Basta entrar em contato nos meios descritos no site.
Um forte abraço!
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