O cheque devolvido motivo 11 é uma situação em que a instituição financeira não consegue efetivar o pagamento do cheque por insuficiência de fundos na conta do emissor. Em outras palavras, quando o cheque é apresentado para pagamento, não há saldo suficiente na conta bancária do emissor para cobrir o valor da transação.
Dessa forma, caberá ao portador do cheque tentar apresentá-lo uma segunda vez para tentativa de compensação.
Caso não haja provisão de fundos novamente na segunda apresentação, haverá a inscrição do Emitente do cheque (que “deu” o cheque) no CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo).
O QUE POSSO FAZER SE O CHEQUE VOLTAR PELA SEGUNDA VEZ?
Se o cheque foi devolvido pelo motivo 11 e, após uma segunda apresentação à instituição financeira, voltou novamente por insuficiência de fundos (motivo 12), restará ao portador do cheque entrar em contato com aquele que o passou para tentativa amigável de cobrança do débito.
A falta de fundos em conta bancária nem sempre representa uma atitude de má-fé do emissor do cheque (devedor).
Diante das condições econômicas atuais, muitas pessoas acabam passando por imprevistos financeiros e pode ser que, coincidentemente, nos dias em que apresentou o cheque, a conta estaria sem fundos por algum imprevisto.
Também não se pode esquecer a prática comum de pré-datar o cheque com “bom para dia xx.xx.xxxx”, uma vez que a data é justamente para que o devedor (emissor do cheque) consiga se organizar financeiramente para cobrir o valor.
Devedor que se esquiva do pagamento
Se após as apresentações do cheque, você procurou o devedor para quitar a dívida e esse, claramente, se esquivou do pagamento, você precisa tomar uma atitude rápida.
O cheque tem alguns prazos para a cobrança de seu valor e, deixar passar muito tempo pode acabar sendo muito prejudicial ao seus negócio.
Assim, recomenda-se que, imediatamente após a volta do 2ª apresentação do cheque infrutífera, haja a procura pelo devedor para receber o valor.
Constatando-se que o devedor tem se furtado de pagar o valor, deve-se cobrar o valor judicialmente o mais rápido possível por causa dos prazos que o cheque tem.
O prazo para a cobrança do cheque pode variar de caso a caso e tudo deve ser analisado individualmente, mas, a regra é de que há o prazo de 6 meses para cobrar o cheque após a apresentação.
Sendo cobrado dentro do período de 6 meses, você entrará com uma execução do cheque que, em resumo, é um procedimento mais célere onde o devedor é intimado para pagar o valor.
Por outro lado, se deixar passar mais do que 6 meses, terá que enfrentar um outro rito mais demorado, mas que não te impede de cobrar o crédito.
Em todo caso, sendo o cheque devolvido pelo motivo 11, procure um profissional da sua confiança para saber qual a melhor forma de receber seu crédito mais rapidamente.
Cheque devolvido motivo 11 – Considerações finais
Agora você já sabe qual o motivo de devolução de um cheque pelo motivo 11 e quais atitudes tomar caso ocorra com algum cheque que tenha recebido.
Esperamos ter ajudar e, caso precise de mais alguma orientação jurídica, basta entrar em contato conosco pelos meios disponíveis no site!
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